Processo 226115/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:25
Autuado em 30/03/2015 15:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas JOSÉ GONDOLFO
Interessado MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2016 14:13 702480/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 11:08 Recibo de Petição Intermediária - 537620/19, de 09/08/19 - Protocolo: 537620/19
14/06/2017 16:57 do Protocolo 445868/17
24/05/2017 10:03 AR do Ofício ODL - 880/2017 - DP
18/05/2017 09:57 do Protocolo 368383/17
22/12/2016 12:37 AR do ofício OPD - 2625/16 - GP
16/06/2016 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502442/16
10/05/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393767/16
07/04/2016 14:11 AR do Ofício OCN - 1723/2016 - DP
05/04/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285140/16
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
14/08/2015 10:43 do Protocolo 640256/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2017 Ofício de Diligência   880/ 2017   
GP  05/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2625/ 2016   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1723/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1818/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1656/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1680/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1508/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1320/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 98/2017
26/10/2016 1470 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1589/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 998/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 734/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2187/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3992/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 06:48 DP  
12/08/2019 12:26 CMEX Informação nº 4509/2019 -
09/08/2017 12:49 DP  
03/08/2017 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1818/2017 -
02/08/2017 10:58 COEX Informação nº 4741/2017 -
31/07/2017 10:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 95/2017 -
31/07/2017 10:30 GCNB  
24/07/2017 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2449/2017 -
24/07/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 6469/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito PCM. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento do feito
17/07/2017 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1680/2017 -
17/07/2017 11:44 COEX Informação nº 4241/2017 -
04/07/2017 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1656/2017 -
30/06/2017 09:32 COFIM Informação nº 542/2017 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 269/16-S2C. Pelo cumprimento da determinação.
08/06/2017 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1508/2017 -
01/06/2017 16:53 COFIM Informação nº 435/2017 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 269/16-S2C. Pelo não cumprimento.
25/05/2017 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1320/2017 -
24/05/2017 14:04 COFIM  
25/01/2017 10:50 DP Informação nº 5378/2017 -
25/01/2017 10:50 DP Ofício de Diligência nº 880/2017 -
18/01/2017 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 98/2017 -
07/12/2016 11:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 37/2017 -
06/12/2016 08:50 DP Informação nº 19567/2016 -
01/12/2016 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2625/2016 -
22/11/2016 10:25 COEX Informação nº 8041/2016 -
22/11/2016 10:25 COEX Informação nº 8042/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2632/2016 -
27/10/2016 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5727/2016 -
27/10/2016 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2948/2016 -
17/10/2016 14:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2016 -
16/09/2016 10:56 GCNB  
02/09/2016 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4824/2016 -
02/09/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 11764/2016 - Regularidade com ressalva. adoção das medidas do parecer ministerial
20/06/2016 11:11 COFIM Instrução nº 4548/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/06/2016 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1589/2016 -
20/05/2016 12:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1418/2016 -
13/04/2016 09:57 DP  
11/04/2016 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 998/2016 -
25/02/2016 09:03 DP Informação nº 5132/2016 -
25/02/2016 09:03 DP Informação nº 7360/2016 -
25/02/2016 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1723/2016 -
06/01/2016 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 734/2016 -
06/01/2016 14:19 DCM Instrução nº 1001/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2016 11:40 DP Informação nº 137/2016 -
19/08/2015 16:35 DCM  
19/08/2015 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2187/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1748/2015 -
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 23:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3992/2015 -

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